Lair Moura: trabalho árduo em prol da saúde pública

ENTREVISTA

Lair Moura / Superintendente da Apraespi

- Jornal Opinião Pública

Aprendi que só através da política é possível fazer valer os direitos do cidadão

Mulher de grande destaque no cenário político regional, Lair Moura, superintendente da APRAESPI e mantenedora da Santa Casa de Batatais, é extremamente respeitada por suas conquistas para as entidades, em especial na área da Saúde, fruto de 45 anos de luta árdua. Sua determinação a tornou nacionalmente conhecida e respeitada em todos os círculos políticos. Nesta entrevista, ela conta um pouco de sua história e da motivação que a fez colocar seu nome como pré-candidata a deputada estadual.

Opinião Pública –Como começou sua vida pública? A história da APRAESPI está intimamente ligada à sua trajetória de vida, não é verdade?

Lair Moura – Minha vida pública começou quando ingressei na APAE de Santo André, em 1968. Logo depois vim para Ribeirão Pires ajudar a montar a APAE da cidade – hoje APRAESPI - e aqui estou até hoje. Fundei a Federação das APAEs do Estado de São Paulo e a presidi por 20 anos. Presidi também pelo mesmo período a APRAESPI, onde atuo há mais de 45 anos. Sempre digo que quero viver até os 100 anos, para levar adiante esse meu trabalho em prol da saúde melhor para as pessoas. É o que eu mais gosto, é o que me motiva a acordar todos os dias e enfrentar tantos desafios. Minha formação acadêmica contribuiu bastante para tantas conquistas. Sou formada em direito sanitário e administração hospitalar. 

Como decidiu levá-la adiante com o desejo de representar a cidade e a região como pré-candidata a deputada estadual?

Nesses meus 45 anos de APRAESPI aprendi que só através da política é possível fazer valer os direitos do cidadão, seja da mulher, da pessoa com deficiência ou do idoso. Sem ser deputada conquistei muita coisa: o Hospital Dia para Ribeirão, a modernização da Santa Casa de Batatais, contribuí para a mudança da Constituição Estadual. Acabo de conseguir mais R$ 4 milhões para a APRAESPI, o que representa mais qualidade no atendimento em reabilitação. Coloquei meu nome como pré-candidata pois, sendo deputada, atuando diretamente com as leis, tenho certeza que conseguirei muito mais. Ribeirão Pires precisa e merece. 

Qual a sua análise da situação política da região?

Ribeirão Pires nunca teve um deputado, nem estadual nem federal. Os deputados da região cuidam muito mais de suas cidades de origem e mandam ‘migalhas’ para o nosso Município. Está na hora de Ribeirão Pires ter uma deputada para defender os interesses próprios da cidade e também demandas regionais que fortaleçam a cidade.

Qual a grande deficiência que deve ser trabalhada na região?

A saúde pública. Espero que a região do ABC seja uma referência nesse ponto. Assim como contribuí para que a APRAESPI tenha se tornado um modelo de excelência em gestão. É um trabalho árduo, mas competência, formação acadêmica, caráter, coragem e vontade eu sei que não vão faltar. 

É verdade que você e a vice-prefeita Leo Moura, sua irmã, farão uma dobradinha nas eleições?

Não. Não há a menor possibilidade de a Leo deixar a vice-prefeitura. Da família, sou a única pré-candidata. 

E o prefeito Saulo Benevides apoiará sua candidatura?  

 Bom, eu fiz a minha parte. Ajudei a elegê-lo em 2012 e o apoio do meu grupo foi fundamental para tornar vereador Anderson Benevides, sobrinho do prefeito. O mínimo que posso esperar nas próximas eleições é reciprocidade. 

Deixe uma mensagem.

Temos mostrado trabalho árduo e exitoso ao longo de anos em prol da região. Hoje a APRAESPI atende a mais de 2 mil pessoas por dia e é referencia nacional. Sempre dei o melhor de mim. Caso seja candidata, os eleitores terão que optar: uma vantagem individual agora ou o desenvolvimento e bem-estar coletivo durante pelo menos 4 anos. A escolha, cidadão, é sua! 

Lair organiza ato por mais recursos para Apaes

Mobilização liderada por Lair pede ampliação em convênios com Apaes 

Minutos antes do início do evento que instituiu o “Programa São Paulo pela Igualdade de Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual”, cerca de 50 funcionários da Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência), liderados pela superintendente Lair Moura, se reuniram em frente ao Palácio dos Bandeirantes, onde fizeram um ato a favor do aumento de recursos para escolas especiais filantrópicas do Estado de São Paulo.

Foram distribuídas ao público, formado principalmente por prefeitos, deputados e presidentes de Apaes, cópias do ofício encaminhado em setembro de 2013 ao governador Geraldo Alckmin.        “O convênio da Secretaria Estadual de Educação com as escolas filantrópicas é significativo, mas insuficiente para atender com qualidade”, afirmava o documento. 

De acordo com o ofício, é  necessário multiplicar por quatro o per capita de R$ 1.039, valor que o Estado paga  para atender uma criança com autismo, que precisa estudar numa sala com no máximo quatro alunos. Já para atender uma pessoa com deficiência intelectual com idade superior a 30 anos, o Estado investe R$ 60 por aluno, via Secretaria de Desenvolvimento Social, já que não podem mais ser atendidos pela Secretaria de Educação. A Secretaria Estadual de Educação também deixou de atender crianças com deficiência com idade abaixo de 5 anos, alunado que não foi assumido pelas prefeituras.

A mobilização cobrou ainda a aprovação de uma lei nos moldes da que criou no Paraná o programa Todos Iguais pela Educação, que torna obrigatório ao governo estadual o financiamento de Apaes e escolas especiais filantrópicas. Só em 2014 serão destinados R$ 436 milhões através do programa. Em São Paulo, o governo anunciou a destinação de R$ 115 milhões, quatro vezes menos que o estado vizinho. 

“Nós sabemos que o governo tem dinheiro, só falta boa vontade política para destinar a quem realmente precisa. No caso da inclusão de crianças deficientes, quem faz o atendimento são as Apaes. Acho a mobilização de hoje bastante oportuna”, afirmou Donizete dos Santos, representante da Apae de Santa Fé do Sul. 

“A iniciativa da Lair hoje foi muito importante para mostrar que o Movimento Apaeano está cada vez mais unido, cobrando do governador o que tem por direito. Ela realmente honra o nome ‘Lair da Apae’”, destacou José Miguel Tartuci, presidente da Apae de Rio Grande da Serra. 

A superintendente da Apraespi, Lair Moura, acredita que a mobilização pode trazer resultados: “foi um alerta para quem mais pode nos ajudar, já que o governador Geraldo Alckmin sempre se interessou pelas Apaes”. “Tenho certeza que a mobilização de hoje trará muitos frutos e as escolas especiais filantrópicas receberão mais recursos do governo estadual, que seguirá o modelo criado no Paraná”.

Foi protocolado no mesmo dia um novo ofício. O mesmo documento foi enviado a Alckmin e a todos os deputados estaduais. 

Lair cobra de Alckmin aumento no convênio para Apraespi e Apaes

Superintendente solicita criação de programa Todos Iguais pela Educação em São Paulo

- Jornal Opinião Pública

A superintendente da Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência), Lair Moura, se reuniu na última sexta-feira com o governador Geraldo Alckmin para cobrar a implementação de um programa similar ao Todos Iguais Pela Educação, projeto que ampliou convênios com Apaes e escolas especiais filantrópicas. 

O estado do Paraná, primeira unidade em que o programa foi aprovado, destina R$ 436 milhões anuais para atender 43 mil alunos com deficiência. Já São Paulo, com  uma demanda ainda maior, destina apenas R$ 115 milhões. 

“É por isso que tenho me esforçado tanto para criar  esse projeto em São Paulo.  Alguns convênios não contemplam totalmente as pessoas que precisam desse atendimento, como por exemplo o que teria que atender crianças com menos de seis anos e adultos com mais de 30“, completa Lair. 

Por iniciativa de Lair, deputados encaminharam à votação um projeto de lei semelhante ao que criou o Todos Iguais Pela Educação, que já tramita tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados. No entanto, as votações devem acontecer só após a realização da Conae (Conferência Nacional de Educação), que pode determinar o congelamento de convênios governamentais com escolas especiais filantrópicas. 

O secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, disse ser favorável à implantação do projeto para  aumentar o valor do recurso per capita das escolas especiais filantrópicas.

Governo de São Paulo implementa programa pelos direitos da pessoa com deficiência intelectual

Governador Geraldo Alckmin assina decreto do “Programa São Paulo pela Igualdade de Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual”

O Governador do Estado de São Paulo assinou na manhã desta sexta-feira, 17 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, o Decreto que estabelece diretrizes e metas para implementação do “Programa São Paulo pela Igualdade de Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual”. O programa visa o reconhecimento do indivíduo com deficiência como sujeito de direitos, buscando a garantia de igualdade e de oportunidade às pessoas com deficiência intelectual, além de articulação e integração de programas e serviços efetivos na busca pela qualidade de vida desse público.

Estiveram presentes na cerimônia a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, o Governador Geraldo Alckmin, o Secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald  e o presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Ronilson Silva.

O documento assinado nesta manhã reúne as diretrizes e metas de curto, médio e longo prazo atribuídas às secretarias de Estado da Saúde, da Educação, de Desenvolvimento Social; do Emprego e Relações de Trabalho; do Esporte, Lazer e Juventude; da Cultura; da Justiça e Defesa da Cidadania; do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, falou sobre o grupo que auxiliou na elaboração do projeto. “Vamos responder aos anseios da população dizendo que pode ser efetiva a ação do Governo que se estende em comunhão com as entidades que sempre traduziram os direitos das pessoas com deficiência intelectual. Hoje transformamos esse grande sonho em realidade”.

Dra. Linamara salientou, “com esse Programa buscamos amparar as ações, garantir e perenizar as melhores práticas, em benefício de uma sociedade cada vez mais inclusiva”.

Em seu discurso, o Governador Geraldo Alckmin falou sobre as metas que existem no documento, “são 55 metas objetivas, algumas em curtíssimo prazo, outras de médio e longo prazo, com isso buscamos reiterar o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas para pessoas com deficiência”.

De fevereiro a março de 2013, aconteceu uma consulta pública para este Programa, afim de alinhá-lo com as necessidades reais das pessoas com deficiência intelectual. Esse material pode apresentar diretrizes para garantia de igualdade de direitos e de oportunidades para esse público.

fonte:

http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/ultimas-noticias/governo-de-sao-paulo-implementa-programa-pelos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-intelectual

Funcionários da Apraespi fazem ato por inclusão de deficientes

Mobilização que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes pedia ampliação em convênios com Apaes 

Representantes da Apraespi abordam presidente de Apae

Minutos antes do início do evento que implementou o “Programa São Paulo pela Igualdade de Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual”, cerca de 50 funcionários da Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência) se reuniram em frente ao Palácio dos Bandeirantes, onde fizeram um ato a favor do aumento de recursos para Apaes.

Foram distribuídas ao público, formado principalmente por prefeitos, deputados e presidentes de Apaes, cópias do ofício encaminhado em setembro de 2013 ao governador Geraldo Alckmin. "O convênio da Secretaria Estadual de Educação com as escolas filantrópicas é significativo, mas insuficiente para atender com qualidade", afirmava o documento. 

De acordo com o ofício, são necessários R$ 1039,00 para atender uma criança com autismo, que precisa estudar numa sala com menos de cinco colegas. Já para atender uma pessoa com deficiência intelectual com idade superior a 30 anos devem ser investidos R$ 270. A Secretaria Estadual de Educação deixou de atender crianças com deficiência - com idade abaixo de 5 anos  - e oferta somente R$ 60 para os adultos. 

A mobilização cobrou ainda a aprovação de uma lei nos moldes da que criou no Paraná o programa Todos Iguais pela Educação, que torna obrigatório aos estados o financiamento de Apaes e escolas especiais filantrópicas. O projeto está em votação na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.  

"Nós sabemos que o governo tem dinheiro, só falta boa vontade política para destinar a quem realmente precisa. No caso da inclusão de crianças deficientes, quem faz o serviço são as Apaes. Acho a mobilização de hoje bastante oportuna", afirmou Donizete dos Santos, representante da Apae de Santa Fé do Sul. 

A superintendente da Apraespi, Lair Moura, acredita que a passeata pode trazer resultados: "foi um alerta para quem mais pode nos ajudar: deputados e presidentes de Apaes. Tenho certeza que a mobilização de hoje trará muitos frutos e as escolas especiais filantrópicas receberão mais recursos do governo estadual".

Foi protocolado um novo ofício reforçando os pedidos anteriores. O mesmo documento foi enviado a Alckmin. 

Câmara aprova ampliação de convênio e repasse à Apraespi

Por Danilo Meira

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Sessão extraordinária na Câmara

Na tarde de ontem, a Câmara Municipal realizou sua primeira sessão de 2014, de forma extraordinária para alterar a Lei Municipal 5069/07 e também autorizava a Prefeitura a repassar incentivo à Apraespi, a Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires.

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 001/2014 alterou a cláusula 1ª do termo de convênio com a entidade, que agora inclui os atendimentos especializados de oftalmologia e reabilitação visual e também autorizou a prefeitura a efetuar o repasse de R$ 4,14 milhões, uma vez que a ausência de autorização legislativa para tal, segundo a mensagem do prefeito aos vereadores, “pode implicar na perda destes recursos, fundamentais à prestação de Saúde Pública em nosso município”, o que justificou o regime de urgência.

A matéria foi apreciada e aprovada pelos 14 vereadores presentes à sessão. As ausências foram Anderson Benevides (PSC), Cleo Meira (PTN) e Renato Foresto (PT).

fonte:

http://jornalmaisnoticias.com.br/camara-aprova-ampliacao-de-convenio-e-repasse-a-apraespi/

Lair obtém portaria que beneficia Santas Casas e Apraespi

Após mobilizações lideradas por Lair, Ministério da Saúde reduz para cinco dias úteis o prazo de repasse de recursos 

- Jornal Opinião Pública

Lair e o ministro Alexandre Padilha após reunião

Após cobrança da superintendente da Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência), Lair Moura, o Ministério da Saúde publicou a portaria 2617/13, que estabelece para estados e municípios o prazo de cinco dias úteis para o repasse de verbas do SUS às unidades de saúde beneficiadas. A portaria diz ainda que em caso de descumprimento do limite, os recursos serão suspensos.

Atualmente, segundo o ministério, a pasta credita mensalmente o dinheiro aos fundos das unidades da federação que possuem convênios com santas casas, porém, os gestores públicos não têm prazo definido para repassar a verba às instituições.

Durante o Congresso Estadual das Santas Casas, realizado em maio de 2013, em Campinas, Lair mobilizou os integrantes e conseguiu um abaixo assinado, que foi entregue ao Ministério da Saúde. 

A medida beneficia principalmente as Santas Casas e hospitais filantrópicos, que têm em média 90% dos pacientes atendidos vindos do SUS. O atraso no repasse de verbas pode obrigar essas instituições a assumirem dívidas e até interromperem o fluxo de atendimento. 

“As Santas Casas já sofrem com o subfinanciamento, se o gestor dos recursos do SUS atrasar os repasses, as unidades de saúde são duplamente prejudicadas. A iniciativa da Lair em cobrar a aprovação da portaria foi fundamental”, destaca o presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo), Edson Rogatti. 

Representando a Fehosp, Lair elogiou a atuação do ministro Padilha, que atendeu de imediato a solicitação feita pelas Santas Casas e Apraespi. “Foi fundamental a posição do ministro Padilha em coibir os atrasos de repasses aos prestadores filantrópicos de serviços essenciais à saúde”. 

No caso da Apraespi, não foram raras as vezes que a entidade foi precisou fazer empréstimos para honrar seus compromissos com funcionários e fornecedores. Durante as gestões da petista Maria Inês Soares (1997-2004) e de Clóvis Volpi (2005-2012), a demora no pagamento das verbas SUS constantemente ultrapassava a marca de um mês. “Só mesmo com muito pulso firme e empréstimos nos bancos é que conseguimos nos manter com tantos atrasos de repasses. Isso prejudica o direito constitucional do cidadão à saúde, já que muito mais pessoas poderiam ser atendidas sem tanta demora”, relembra Lair.

Histórico

Lair tem um longo histórico de  reivindicações e conquistas com as Santas Casas. Há quase duas décadas como provedora da Santa Casa de Batatais, ela equipou a unidade com equipamentos de última geração. 

Em 2012 a superintendente liderou na região as mobilizações da Frente Nacional por Mais Recursos para Saúde Pública. O movimento organizado tinha como objetivo ampliar os investimentos do governo federal no setor para 10% da receita corrente bruta da União.