Mobilização liderada por Lair pede ampliação em convênios com Apaes
Minutos antes do início do evento que instituiu o “Programa São Paulo pela Igualdade de Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual”, cerca de 50 funcionários da Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência), liderados pela superintendente Lair Moura, se reuniram em frente ao Palácio dos Bandeirantes, onde fizeram um ato a favor do aumento de recursos para escolas especiais filantrópicas do Estado de São Paulo.
Foram distribuídas ao público, formado principalmente por prefeitos, deputados e presidentes de Apaes, cópias do ofício encaminhado em setembro de 2013 ao governador Geraldo Alckmin. “O convênio da Secretaria Estadual de Educação com as escolas filantrópicas é significativo, mas insuficiente para atender com qualidade”, afirmava o documento.
De acordo com o ofício, é necessário multiplicar por quatro o per capita de R$ 1.039, valor que o Estado paga para atender uma criança com autismo, que precisa estudar numa sala com no máximo quatro alunos. Já para atender uma pessoa com deficiência intelectual com idade superior a 30 anos, o Estado investe R$ 60 por aluno, via Secretaria de Desenvolvimento Social, já que não podem mais ser atendidos pela Secretaria de Educação. A Secretaria Estadual de Educação também deixou de atender crianças com deficiência com idade abaixo de 5 anos, alunado que não foi assumido pelas prefeituras.
A mobilização cobrou ainda a aprovação de uma lei nos moldes da que criou no Paraná o programa Todos Iguais pela Educação, que torna obrigatório ao governo estadual o financiamento de Apaes e escolas especiais filantrópicas. Só em 2014 serão destinados R$ 436 milhões através do programa. Em São Paulo, o governo anunciou a destinação de R$ 115 milhões, quatro vezes menos que o estado vizinho.
“Nós sabemos que o governo tem dinheiro, só falta boa vontade política para destinar a quem realmente precisa. No caso da inclusão de crianças deficientes, quem faz o atendimento são as Apaes. Acho a mobilização de hoje bastante oportuna”, afirmou Donizete dos Santos, representante da Apae de Santa Fé do Sul.
“A iniciativa da Lair hoje foi muito importante para mostrar que o Movimento Apaeano está cada vez mais unido, cobrando do governador o que tem por direito. Ela realmente honra o nome ‘Lair da Apae’”, destacou José Miguel Tartuci, presidente da Apae de Rio Grande da Serra.
A superintendente da Apraespi, Lair Moura, acredita que a mobilização pode trazer resultados: “foi um alerta para quem mais pode nos ajudar, já que o governador Geraldo Alckmin sempre se interessou pelas Apaes”. “Tenho certeza que a mobilização de hoje trará muitos frutos e as escolas especiais filantrópicas receberão mais recursos do governo estadual, que seguirá o modelo criado no Paraná”.
Foi protocolado no mesmo dia um novo ofício. O mesmo documento foi enviado a Alckmin e a todos os deputados estaduais.
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